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Bancos Noruegueses e startups formam cluster de fintech

20 de outubro de 2017 - Mais de 20 bancos e empresas de tecnologia em Bergen alinharam-se para criar um hub de fintech para impulsionar uma agenda global de inovação em meio à crescente colaboração entre bancos e startups na Noruega.

Os membros da associação incluem Skandiabanken, Nordea, DNB, Tryg Forsikring, Monobank, Sparebanken Vest, Tripod, Stacc, Knowit e Webstep. Os parceiros acadêmicos incluem NHH Norwegian School of Economics e University of Bergen.

A formação do cluster vem como novos regulamentos, como PSD2 e MiFID II e tecnologias avançadas sob a forma de IA (inteligência artificial) e os diversos contadores atuam como catalisadores para novos modelos de negócios e serviços no setor financeiro. Também gera um apetite saudável entre os consumidores noruegueses por novas tecnologias, num país onde a penetração de smartphones é de 80% e 90% da população usa a internet para serviços bancários.

A colaboração entre bancos e startups está se tornando um elemento comum da cena fintech local; Os exemplos incluem o recente investimento da Skandiabanken no robo-advisor Quantfolio, os acordos da Sparebank com o lançamento do agente virtual Boost.AI e a plataforma de empréstimos on-line Vest, e o trabalho da Nordea com o equipamento de poupança social Spiff.

"O cluster atuará como um catalisador para lançar novas iniciativas em pesquisa, educação, inovação e internacionalização", diz Christoffer O. Hernæs. diretor digital em Skandiabanken. "Estabelecer um cluster fintech atua como uma vantagem competitiva para atingir uma cena global para todos os interessados, tanto os operadores históricos como os startups. O cluster também se beneficia fortemente da contribuição de parceiros de conhecimento fortes e dedicados, juntamente com um crescente portfólio de investidores privados. Ao utilizar recursos estratégicos, um cluster fintech norueguês tem todos os pré-requisitos para se tornar um hub internacional significativo ".

Fonte: Finextra

Publicado em: 15/08/17

Scatec Solar e Statoil estabelecem parceria no Brasil

04 de outubro de 2017 - A Scatec Solar ASA (SSO) e a Statoil ASA (STL) concordaram em estabelecer uma Joint Venture 50/50 para construir, possuir e operar plantas solares de grande escala no Brasil. O Joint Venture tem a ambição de se tornar um player significativo no mercado solar brasileiro.

"O potencial para a energia solar no Brasil é substancial e, juntamente com a Statoil, estamos aumentando nossas ambições ainda mais neste mercado. Estamos trazendo para a parceria um sólido histórico como produtor independente de energia solar independente, enquanto a Statoil tem um forte engajamento e experiência do Brasil através de suas outras atividades de energia ", diz Raymond Carlsen, CEO da Scatec Solar.

Como o primeiro passo do acordo, a Statoil assegura uma posição patrimonial de 40% no atual projeto Apodi de 162 MW da Scatec Solar. Este projeto foi premiado no processo de leilão detido pela ANEEL, Agência de Regulamentação Eletrônica do Brasil, em novembro de 2015. Foi firmado um Contrato de Compra de Energia de 20 anos (PPA) com a CCEE, a Câmara Brasileira de Comercialização de Energia Elétrica. O Joint Venture será responsável pela construção, operação e manutenção, bem como pela gestão de ativos da planta. O investimento total do projeto é estimado em USD 215 milhões. Como parte da transação, a Statoil irá injetar fundos de ações para a realização do projeto. Isso corresponde a USD 25 milhões para a Scatec Solar da participação de 40% no projeto e para a participação no Joint Venture.

O financiamento do projeto Apodi foi garantido através de uma estrutura de financiamento de projetos com aproximadamente 65% de alavancagem da dívida. A construção da planta solar começará iminentemente com um plano para conectar a planta à rede até o final de 2018.

"O Brasil é uma área central para a Statoil, onde nossa ambição é oferecer um crescimento seguro e sustentável em um mercado de energia atraente. Estamos entusiasmados por ter entrado em nosso primeiro projeto solar com um parceiro experiente como Scatec Solar", diz Irene Rummelhoff, Vice-Presidente Executiva de New Energy Solutions em Statoil.

O Brasil busca expandir seu Programa de Energia Renovável. Os PPA foram concedidos a projetos de energia eólica totalizando quase 12 GW. Ao longo dos últimos anos, aproximadamente 3 GW de projetos solares foram premiados em três leilões solares de escala de utilidade consecutiva. O governo planeja atribuir mais 7 GW até 2024.

Fonte: Scatec Solar

Publicado em: 04/10/17

Educação feminista em tempos de conservadorismo crescente no Brasil

03 de outubro de 2017 - Em 10 de outubro, Djamila Ribeiro e Joanna Burigo, duas jornalistas brasileiras com vasta experiência e presença ativa em debates e iniciativas feministas realizarão um Seminário no Centro de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SUM) em Oslo.   Nesta conversa, as duas pesquisadoras e jornalistas brasileiras falarão sobre as relações de gênero no Brasil. O Seminário é gratuito e aberto a todos.

Hora e local: 10 de outubro de 2017, 13h30 - 15h00, Centro de Desenvolvimento e Meio Ambiente (SUM), 4o andar, Sognsveien 68, Oslo

Publicado: 25 de setembro de 2017

Fonte: NorLarNet

Leilão concede todas as quatro usinas, com bônus de R$ 12,13 bi

29 de Setembro de 2017 - Foram arrematadas todas as quatro usinas hidrelétricas que tiveram suas concessões ofertadas no leilão realizado nesta quarta-feira (27/09) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na Brasil Bolsa Balcão [B]3. O ágio médio foi de 9,73% e o pagamento total de bonificação será de 12,13 bilhões de Reais, a serem pagos em até 20 dias após a assinatura do Contrato de Concessão, ainda em 2017.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, ressaltou que “o setor de energia tem sido um exemplo que ilustra a atratividade e a recuperação da economia brasileira e o interesse de investidores nacionais e internacionais seja no investimento em ativos existentes quanto na implantação de novos projetos de energia elétrica”.

O Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, avaliou que o certame foi um sucesso e ressaltou a solidez das instituições do setor.

O Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas está previsto nas Portarias MME nº 123, de 17 de abril de 2013 e nº 133, de 4 de abril de 2017. O objeto do Leilão é a licitação em dois lotes das concessões de quatro usinas hidrelétricas com 2.922,0 MW de capacidade instalada e 1.972,5 MW médios de garantia física.

O componente da tarifa regulada, que remunera o valor mínimo da bonificação pela outorga, levou em conta justamente o portfólio de energia hidrelétrica que está hoje nas distribuidoras. A preocupação do governo é de não onerar as tarifas e contratar a energia a preços de mercado.

Lotes arrematados e Resultado do Leilão

Conforme as regras do leilão, vence a empresa que oferta a maior bonificação pela outorga, respeitado o valor mínimo estabelecido na Resolução CNPE n. 12, de 2017, que totaliza cerca de R$ 11,055 bilhões, para todas as usinas a serem licitadas. O valor ofertado pelo vencedor, respeitado o mínimo, deverá ser pago em parcela única, em até vinte dias após a assinatura do Contrato de Concessão, previsto para acontecer ainda em 2017. As concessões serão outorgadas pelo prazo de trinta anos contados da data de assinatura do Contrato de Concessão.

A partir da assinatura do Contrato de Concessão, 70% da garantia física das usinas será destinada às concessionárias de distribuição, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR); o restante será de livre disposição do vencedor da licitação, podendo ser inclusive comercializado no mercado livre.

O valor da tarifa regulada (composta pela GAG - Custo de Gestão dos Ativos de Geração para operação, manutenção e melhorias, mais a parcela de retorno da bonificação) será fixo, considerando remuneração de 70% do valor mínimo da bonificação pela outorga. Dessa forma, o ágio de 9,73% não será repassado à tarifa do consumidor regulado.

Fonte: Karim Vakil & Cruz Vizaco Advogados | MME

Publicado em: 28/09/2017

14ª Rodada da ANP tem maior arrecadação da história

28 de Setembro de 2017 - A 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) marca a retomada do setor de petróleo e gás no Brasil, com o maior bônus de assinatura total da história – mais de R$ 3,8 bilhões - e as duas maiores ofertas por bloco – cerca de R$ 2,24 bilhões e R$ 1,2 bilhões. O ágio foi de1.556,05%.

O sucesso do leilão reflete as mudanças regulatórias realizadas pelo Governo brasileiro, que tornaram o ambiente de negócios no País mais atraente a empresas de diferentes portes.

Estiveram presentes na sessão pública diversas autoridades, como o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Wellington Moreira Franco, governadores e vice-governadores, além dos diretores da ANP, Décio Oddone, Aurélio Amaral, Felipe Kury e Waldyr Barroso, e José Cesário Cecchi, aprovado pelo Senado para a Diretoria da Agência.

Na abertura, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, afirmou que se trata de “um dia histórico do setor de petróleo e gás no Brasil. Esse leilão representa o início da retomada de investimentos, após a maior crise que esse setor já passou no Brasil”. Oddone lembrou que, além da 14ª Rodada, serão realizados ainda este ano dois leilões de áreas no pré-sal, outras seis rodadas até 2019 e terá início a oferta permanente de áreas. “Essas medidas atrairão centenas de bilhões de reais em investimentos, ou seja, em riquezas para a sociedade brasileira”.

Na rodada, foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. A previsão de investimentos do Programa Exploratório Mínimo (conjunto de atividades a ser cumprido pelas empresas vencedoras na primeira fase do contrato) é de R$ 845 milhões.

Ao todo, 20 empresas, originárias de oito países, participaram. Delas, 17 arremataram blocos, sendo 10 nacionais e sete de origem estrangeira. A assinatura dos contratos está prevista para ocorrer até o dia 31 de janeiro de 2018.

A área total arrematada foi de 25.011 km². Os blocos arrematados estão distribuídos em 16 setores de oito bacias sedimentares: Parnaíba, Potiguar, Santos, Recôncavo, Paraná, Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Campos.

O maior bônus de assinatura foi de cerca de R$ 2,24 bilhões, oferecido pelo bloco C-M-346, da bacia de Campos, pelo consórcio formado pelas empresas Petrobras (50% - operadora) e ExxonMobil Brasil (50%).

A ANP continua sua estratégia de diversificar áreas exploratórias no País e atrair empresas de diferentes perfis. Para a 14ª Rodada, foram simplificadas as normas do regime de concessão brasileiro, como a adoção da fase de exploração única e possibilidade de estendê-la por razões técnicas; retirada do conteúdo local como critério de oferta na licitação; royalties diferenciados para áreas de nova fronteira e bacias maduras com maiores riscos; e incentivos para o aumento da participação de pequenas e médias empresas.

Rodadas do pré-sal em 2017

Além da 14ª Rodada, com áreas no pós-sal, a ANP realizará, em 27 de outubro, a 2ª e a 3ª Rodadas do Pré-sal. Atualmente, os dez poços que mais produzem no Brasil estão no polígono do pré-sal, que já é responsável por cerca de metade da produção brasileira.

A 2ª Rodada ofertará quatro áreas com jazidas unitizáveis, ou seja, adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da área concedida. As áreas são relativas às descobertas denominadas por Gato do Mato e Carcará, e aos campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá.

Já a 3ª Rodada ofertará quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono do pré-sal, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.

Calendário plurianual de rodadas

O Governo Federal estabeleceu ainda um calendário plurianual de rodadas. Em 2018 e 2019 serão realizadas três rodadas em cada ano, sendo uma de áreas com acumulações maduras, uma do pré-sal e uma de blocos exploratórios.

A previsão é que as rodadas de 2017 a 2019 gerem mais de US$ 80 bilhões em novos investimentos ao longo dos contratos, mais de US$ 100 bilhões em royalties e milhares de empregos.

Fonte: Karim Vakil & Cruz Vizaco Advogados | ANP

Publicado em: 28/09/2017

Receita altera norma do Repetro

27 de Setembro de 2017 - A Instrução Normativa RFB nº 1.743/2017, publicada no DOU de 26/9/2017, trata do regime aduaneiro especial de utilização econômica para bens destinados às atividades de exploração, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped)

O Repetro sofreu significativas mudanças com a implementação da Medida Provisória nº 795, de 17 de agosto de 2017. Tais mudanças demandaram a edição de uma nova Instrução Normativa e o novo Repetro passa a ser denominado Repetro-Sped.

Com a nova legislação, o Repetro (regime anterior) permanecerá vigente até 31/12/2020. O Repetro-Sped será opcional, no período de 1/1/2018 até 31/12/2018, para os atuais beneficiários do Repetro.

As principais modificações são:

  1. inclusão de uma nova modalidade de aplicação do regime: a importação de bens para permanência definitiva no País com suspensão do pagamento dos tributos federais incidentes na importação;
  2. adoção do Sped para seu controle contábil em substituição ao atual sistema informatizado usado para controlar o Repetro;
  3. Repetro-Sped passa a contemplar o controle das admissões temporárias para utilização econômica com pagamento proporcional;
  4. divulgação da lista de bens que podem ser importados definitivamente e de bens que podem ser admitidos temporariamente no Repetro-Sped; e
  5. dispensa de habilitação para as empresas que admitirem bens temporariamente para utilização econômica com pagamento proporcional dos tributos federais.

Fonte: Receita Federal

Publicado em: 26/09/2017

O fundo de pensão norueguês vale mais de US $ 1 trilhão

26 de setembro de 2017 - As mudanças de moeda ajudaram a aumentar o valor do fundo de pensão norueguês acima de US $ 1 trilhão pela primeira vez. "O crescimento do valor de mercado do fundo foi deslumbrante, acho que ninguém esperava que o fundo atinja US $ 1 trilhão quando a primeira transferência de receitas do petróleo foi feita em maio de 1996". disse o chefe do fundo, Yngve Slyngstad.

A Noruega é um forte produtor de petróleo, e salvou seus ganhos de energia no fundo público para financiar pensões e outras despesas governamentais.

O fundo está entre os maiores investidores do mundo em ações, possuindo ações de US $ 667 bilhões em mais de 9 mil empresas em todo o mundo. O Norwegian Pension Fund possui, em média, 1,3% de todas as empresas listadas em todo o mundo.

O fundo de pensão norueguês também tem um grande portfólio de imóveis que inclui edifícios nos endereços mais valiosos do mundo, como Times Square em Nova York, Regent Street em Londres e Champs Elysees em Paris.

O valor do fundo aumenta a cada ano e assegura o futuro dos 5.2 milhões de cidadãos noruegueses.

Fonte: Karim Vakil & Cruz Vizaco Advogados | Offshore Energy Today

Publicado em: 25/09/2017

Primeiro Enviado Especial da ONU para o Oceano

22 de setembro de 2017 - "Dou boas-vindas a nomeação de Peter Thomson como Enviado Especial da ONU para o Oceano. Esta é uma clara expressão da forte liderança do Secretário-Geral. Este aumento no foco nos desafios e oportunidades relacionados aos oceanos do mundo é crucial para alcançar o desenvolvimento sustentável ", disse o primeiro-ministro Erna Solberg. O secretário-geral da ONU está intensificando os esforços oceânicos das Nações Unidas ao nomear o ex-presidente da Assembléia Geral, Peter Thomson, como o primeiro Enviado Especial das Nações Unidas para o Oceano. A nomeação foi anunciada no encontro sobre oceanos que ocorreu à margem da Assembléia Geral da ONU em 20 de setembro.

Publicado em: 20/09/2017 | Government.no website

Rodadas de pré-sal atraem grandes empresas no setor

18 de setembro de 2017 - A ANP recebeu 10 manifestações de interesse para a 2ª Rodada do Pré-sal e 15 para a 3ª Rodada, que se realizará no dia 27 de outubro no Rio de Janeiro. As solicitações dessas empresas, a maior no setor de petróleo e gás, serão analisadas ​​nas reuniões da Comissão de Licitação Especial, agendada para 13 e 25 de setembro e 2 de outubro.

Cada leilão terá quatro áreas. A 2ª rodada oferecerá quatro áreas com depósitos unificáveis, ou seja, adjacentes a campos ou perspectivas cujos reservatórios se estendem para além da área concedida. As áreas estão relacionadas às descobertas denominadas Gato do Mato e Carcará, e aos campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá. A 3ª Ronda oferecerá quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos, na região do polígono pré-sal, relacionadas às perspectivas de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.

Pela primeira vez, o Brasil tem um calendário de rodadas de licitação. A partir de agora até 2019, com os nove leilões esperados, há uma expectativa de investimentos de US $ 80 bilhões, mais 300 poços marinhos, mais 10 bilhões de barris recuperáveis, cerca de US $ 100 bilhões em royalties, 17 novas unidades de produção, mais 2 milhões barris de petróleo por dia, durante a duração dos contratos.

Fonte: Karim Vakil & Cruz Vizaco Advogados | T&B Petroleum | ANP Press Office

Publicado em: 15/09/2017

A 14ª sessão de licitação pública pré-sal

18 de setembro de 2017 - A 14ª rodada de licitação para exploração de petróleo e gás natural, sob regime de concessão, será realizada em 27 de setembro. Uma das maiores novidades é a retirada do conteúdo nacional como requisito de licitação. São oferecidos 287 blocos em 29 setores de 9 bacias sedimentares, totalizando uma área de 122.622,40 km2.

No campo de offshore, há 110 blocos que serão oferecidos, distribuídos entre as bacias Campos, Espírito Santo, Santos e Sergipe-Alagoas. Enquanto isso, em terra, serão oferecidos 177 blocos nas bacias Espírito Santo, Paraná, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas.

De acordo com a ANP, o fornecimento em bacias de alto potencial, novas fronteiras e bacias maduras permite que as grandes, médias e pequenas empresas participem na exploração e produção de petróleo e gás no país.   A sessão acontecerá no Windsor Barra Hotel, localizado na Av. Lúcio Costa, 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 22620-172, de acordo com o seguinte cronograma: a) Credenciamento dos representantes credenciados (26/09/2017) 15:00 horas – Atendimento aos representantes credenciados das licitantes. O credenciamento neste dia estará aberto até às 18:00 horas.

b) Credenciamento dos demais participantes e sessão pública de apresentação de ofertas (27/09/2017) 8:00 horas – Atendimento aos demais participantes da licitação. O credenciamento estará aberto até o encerramento da sessão pública; 9:00 horas – Abertura da sessão pública de apresentação de ofertas para a 14ª Rodada de Licitações;

Fonte: ANP website; 18/09/2017

Banco Central do Brasil propõe regulamentação para promover Fintech no Brasil

15 de Setembro de 2017 - Em 30 de agosto de 2017, o Banco Central do Brasil divulgou uma Consulta Pública n. 55/2017, que propõe a regulamentação de certos tipos de operações de crédito realizadas exclusivamente por meio de plataformas eletrônicas.

O novo regulamento proposto tem como objetivo regular as plataformas eletrônicas que pretendem realizar transações de empréstimos entre pares ("Peer-to-Peer Lending”") ou por compromisso de capital próprio.

A decisão do Banco Central do Brasil de regulamentar este setor visa facilitar o acesso ao crédito, possibilitando a inclusão financeira, salvaguardando o sistema financeiro de riscos. O modelo de regulação utilizado no rascunho, seguem os adotados por várias nações desenvolvidas, especialmente o modelo britânico (conhecido como "caixa de areia"), introduzindo regras que se tornam mais rigorosas à medida que a entidade cresce. Leia mais sobre aqui